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Modelos » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:46
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2023 - 09:49
Como fazer o procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Estado de São Paulo?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial também já pode ser feita direto nos Cartórios do Estado de São Paulo, com assistência de Advogado.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:21
Divórcio judicial direto consensual
DIVÓRCIO JUDICIAL DIRETO CONSENSUAL, nos termos do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal de 1988.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:48
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Tributário e processual civil. Mandado de segurança.
Imposto de renda. Alíquota diferenciada.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Maio de 2020 - 13:22
A verdade real, formal e processo penal brasileiro
O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:36
O Inquérito Policial e sua Real Pertinência na Persecução Penal
O presente estudo tem por objetivo averiguar a real pertinência do inquérito policial à persecução
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:01
Os efeitos pandêmicos na dissolução parcial de sociedades empresárias limitadas
Por Tomás Bussamra Real Amadeo e Luísa Darin.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Aduaneiro e tributário. Medida cautelar inominada. Mercadoria importada.
Reclassificação fiscal. Imposto de importação.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 14:23
Cliente entra com ação para ter cópia de contrato com banco
A autora alegou nos autos que pactuou Contrato de Crédito Direto ao Consumidor com o Banco Real, a
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso especial. Imposto de renda.
Insurge-se a Fazenda Nacional ante sentença que concedeu a segurança, confirmando a liminar anteriormente deferida, a fim de sustar a inscrição de crédito tributário relativo a IRPJ e CSLL, ante a inexistência de disponibilidade econômica e jurídica de renda.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:55
Crédito tributário: Empresas devem pagar IR sobre a restituição
O crédito tributário recuperado via restituição ou compensação deve ser adicionado ao imposto de renda apurado de acordo com o lucro real
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.684, de 9 de dezembro de 2008
Fixa, para o ano-calendário de 2008, o valor máximo das deduções do imposto sobre a renda devido, a
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.338, de 31 de dezembro de 2007
Fixa o valor absoluto do limite global das deduções do imposto sobre a renda devido, a título de
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:34
Tribunal de Justiça concede liminar para a OAB-SP e reafirma inconstitucionalidade do credenciamento direto de advogados pela Defensoria Pública
autorizava credenciamento direto de advogados sem a intervenção da OAB SP.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:25
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.
Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 15:57
JCP retroativos podem ser deduzidos do IRPJ
Decisão do STJ beneficia empresas do lucro real.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:52
IAB sugere alteração no projeto que prevê isenção de Imposto de Renda sobre ganhos com aluguéis
sua finalidade real está ligada ao aumento de arrecadação”, avalia o parecer da Comissão de Direito
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2022 - 13:29
Trabalhador será indenizado após ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora
Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00.